Tema: Incentivos

12 de Dezembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 238/2023, Série I de 2023-12-12 - Portaria n.º 429/2023

Alterações ao Regulamento do Sistema de Incentivos Portugal Events

Alteração da Portaria n.º 101/2023, de 11 de abril, que aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos Portugal Events.

11 de Dezembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11 - Portaria n.º 427/2023

Alteração aos Programas PARES 2.0 e 3.0

Procede à quarta alteração das Portarias n.os 290/2019, de 5 de setembro, e 201-A/2020, de 19 de agosto, que criam os Programas de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª e 3.ª Gerações, respetivamente, e à segunda alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho.

11 de Dezembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2023

Renovação do apoio extraordinário aos transportes públicos de passageiros

Autoriza a concessão de um apoio extraordinário e excecional com vista à mitigação do aumento dos preços do combustível no setor dos transportes públicos pesados de passageiros.

Síntese comentada

30 de Novembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 232/2023, Série I de 2023-11-30 - Portaria n.º 399/2023

Alterações ao Programa Qualifica Indústria

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 282/2023, de 14 de setembro, que cria o «Programa Qualifica Indústria», dirigido a micro, pequenas e médias empresas (PME) dos setores industriais, destinado a apoiar processos de qualificação e requalificação de trabalhadores.

Síntese comentada

30 de Novembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 232/2023, Série I de 2023-11-30 - Portaria n.º 398/2023

Alterações ao Programa INOV Contacto

Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto.

28 de Novembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 229/2023, 2º Suplemento, Série I de 2023-11-27 - Portaria n.º 396-B/2023

Alargamento do âmbito do Sistema de Incentivos “Empresas 4.0”

Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», aprovado pela Portaria n.º 135-A/2022, de 1 de abril.

Síntese comentada

27 de Novembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 229/2023, Série I de 2023-11-27 - Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2023/A

Alterações aos incentivos para veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores

Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores e as condições para a atribuição dos[...]

24 de Novembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 228/2023, Série I de 2023-11-24 - Portaria n.º 392/2023

Alteração ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência do Portugal 2020

Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.

23 de Novembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 227/2023, Série I de 2023-11-23 - Portaria n.º 390/2023

Alteração ao Programa AVANÇAR

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 187/2023, de 3 de julho, que cria e regula o programa AVANÇAR.

Síntese comentada

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