Tema: Incentivos

22 de Agosto, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 162/2023, Série II de 2023-08-22 - Despacho Normativo n.º 11/2023

Apoio extraordinário aos agricultores afetados pelos incêndios no Algarve e no Alentejo em 2023
Cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos durante o mês de maio e nos primeiros dias de agosto, nos concelhos de Aljezur, Monchique e Odemira, e regulamenta as respetivas condições de atribuição.

31 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, 3º Suplemento, Série I de 2023-07-28 - Portaria n.º 244-D/2023

Alteração ao Regime de aplicação dos apoios do domínio “C.1 – Gestão ambiental e climática” do PEPAC Portugal
Terceira alteração à Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 175/2023, de 23 de junho, e 194-B/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos no domínio «C.1 - Gestão ambiental e climática» do eixo «C - Desenvolvimento rural - Continente» do Plano Estratégico da Política[...]

31 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, 3º Suplemento, Série I de 2023-07-28 - Portaria n.º 244-C/2023

Alteração ao Regime de aplicação dos programas de ação em áreas sensíveis do PEPAC Portugal
Terceira alteração da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios aos programas de ação em áreas sensíveis, no domínio «D.2 - Programas de ação em áreas sensíveis» do eixo «D - Abordagem territorial integrada - Continente» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).

28 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, Série I de 2023-07-28 - Portaria n.º 244/2023

Alterações ao regime de apoio a investimentos florestais do PDR 2020
Sexta alteração da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da operação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I[...]