Tema: Incentivos

3 de Maio, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 85/2023, Série I de 2023-05-03 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2023

Apoio extraordinário aos transportes públicos pesados de passageiros

Autoriza a despesa com o apoio ao setor dos transportes públicos pesados de passageiros com vista à mitigação dos efeitos do aumento do preço do combustível.

Síntese comentada

3 de Maio, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 84/2023, Série I de 2023-05-02 - Portaria n.º 114/2023

Alterações à medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar.

Síntese comentada

19 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 77/2023, Série I de 2023-04-19 - Portaria n.º 109/2023

Alterações à Medida Compromisso Emprego Sustentável

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável.

Síntese comentada

19 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 77/2023, Série I de 2023-04-19 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2023

Sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento

Visa estabelecer um sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento.

13 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 72/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-12 - Portaria n.º 103-A/2023

Regulamento da área temática Inovação e Transição Digital do Portugal 2030

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030.

11 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 71/2023, Série I de 2023-04-11 - Portaria n.º 101/2023

Regulamento do Sistema de Incentivos Portugal Events

Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos Portugal Events.

5 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05 - Portaria n.º 100/2023

Alterações às medidas de apoio à Silvicultura integrantes do PDR 2020

12.ª alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação n.º 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação n.º 8.1, «Silvicultura sustentável», da[...]

5 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05 - Declaração de Retificação n.º 12/2023

Retificação das alterações à Medida Emprego Interior Mais

Retifica a Portaria n.º 63/2023, de 2 de março, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, que define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável.

5 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 66/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-03 - Portaria n.º 159-A/2023

Alteração do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual em Portugal

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 490/2018, de 28 de setembro, que estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.

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