Tema: Incentivos

5 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05 - Portaria n.º 100/2023

Alterações às medidas de apoio à Silvicultura integrantes do PDR 2020
12.ª alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação n.º 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação n.º 8.1, «Silvicultura sustentável», da[...]

31 de Março, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31 - Portaria n.º 98/2023

Alteração ao regime de aplicação das operações inseridas na ação “Aconselhamento” do PDR 2020
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas[...]

31 de Março, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31 - Declaração de Retificação n.º 10/2023

Retificação das regras nacionais complementares do domínio «B.2 – Programa Nacional para apoio ao setor da apicultura» do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa Nacional para apoio ao setor da apicultura» do eixo «B - Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).