16 de Fevereiro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
- Despacho normativo 3/2023Alteração ao Programa Adaptar Turismo
Altera o Programa Adaptar Turismo.
Síntese comentada
16 de Fevereiro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
- Portaria n.º 48/2023Medidas de apoio às famílias e empresas das zonas afetadas pelas cheias e incêndios recentes
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios destinados às famílias
Síntese comentada
10 de Fevereiro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10
- Portaria n.º 44/2023Alargamento da medida de apoio Empreende XXI
Primeira alteração à Portaria n.º 26/2022, de 10 de janeiro, que cria e regula a medida Empreende XXI.
Síntese comentada
10 de Fevereiro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10
- Portaria n.º 43/2023Alteração ao Sistema de Incentivos “Empresas 4.0”
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», aprovado pela Portaria n.º 135-A/2022, de 1 de abril.
Síntese comentada
7 de Fevereiro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 27/2023, Série I de 2023-02-07
- Portaria n.º 41/2023Inclusão da Região Autónoma da Madeira no regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos
Segunda alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, alterada pela Portaria n.º 307/2016, de 7 de dezembro, que estabelece o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos e à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola.
7 de Fevereiro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 26/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-06
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2023Medidas excecionais para as zonas afetadas pelas cheias de dezembro de 2022 e janeiro de 2023
Declara as cheias e inundações como ocorrência natural excecional e aprova medidas de apoio em consequência dos danos causados.
27 de Janeiro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 20/2023, Série I de 2023-01-27
- Decreto-Lei n.º 6/2023Reforço do sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”
Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»
Síntese comentada
26 de Janeiro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 19/2023, Série I de 2023-01-26
- Portaria n.º 36/2023Alteração ao regime de aplicação da operação nº 2.1.1 “Ações de formação” do PDR 2020
Sexta alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserido na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020.
25 de Janeiro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25
- Decreto-Lei n.º 5/2023Modelo de governação dos fundos europeus para 2021-2027
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027.