Tema: Incentivos

31 de Março, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31 - Declaração de Retificação n.º 10/2023

Retificação das regras nacionais complementares do domínio «B.2 – Programa Nacional para apoio ao setor da apicultura» do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa Nacional para apoio ao setor da apicultura» do eixo «B - Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

29 de Março, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 63/2023, Série I de 2023-03-29 - Declaração de Retificação n.º 8/2023

Retificação da alteração ao regime da ação “Pagamentos Rede Natura” do PDR 2020
Retifica a Portaria n.º 54-K/2023, de 27 de fevereiro, que procede à oitava alteração da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR[...]

17 de Março, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 55/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-03-17 - Despacho n.º 3520-A/2023

Apoio às explorações agrícolas afetadas pelas cheias de dezembro de 2022 e janeiro de 2023
Reconhece como «catástrofe natural» as cheias e inundações ocorridas nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).

10 de Março, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 50/2023, Série I de 2023-03-10 - Portaria n.º 76/2023

Alterações ao regime de aplicação do apoio ao plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN)
Segunda alteração da Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, alterada pela Portaria n.º 51/2021, de 5 de março, que estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional para o período de 2014-2020, financiadas pela medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural[...]