Tema: Incentivos

22 de Julho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 141/2022, Série I de 2022-07-22 - Portaria n.º 188/2022

Alteração ao regime de aplicação das operações “Florestação de terras agrícolas e não agrícolas” e “Instalação de sistemas agroflorestais” do PDR 2020
Primeira alteração à Portaria n.º 25/2017, de 13 de janeiro, que estabelece o regime de aplicação dos prémios à manutenção, e por perda de rendimento, a que podem ter direito os beneficiários dos apoios correspondentes às operações n.os 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», e 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», inseridas na ação[...]

Síntese comentada

12 de Julho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 133/2022, Série I de 2022-07-12 - Portaria n.º 179/2022

Alteração do regime de aplicação dos prémios inseridos na ação “Silvicultura sustentável” do PDR 2020
Primeira alteração da Portaria n.º 25/2017, de 13 de janeiro, que estabelece o regime de aplicação dos prémios à manutenção e por perda de rendimento a que podem ter direito os beneficiários dos apoios correspondentes às operações n.ºs 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», e 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», inseridas na ação[...]

7 de Julho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 130/2022, Série I de 2022-07-07 - Portaria n.º 177/2022

Alteração da ação “Implementação das estratégias” da medida LEADER DO PDR 2020
Décima alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

29 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 124/2022, Série I de 2022-06-29 - Portaria n.º 167/2022

Alterações a diversas ações da medida nº 7 “Agricultura e recursos naturais”
Sétima alteração à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, que estabelece o regime das ações 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», e quarta alteração à Portaria n.º[...]