Tema: Incentivos

4 de Outubro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 192/2022, Série I de 2022-10-04 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2022

Medidas de apoio às empresas em face da subida dos custos energéticos

Estabelece medidas de apoio às empresas em face do aumento dos preços da energia.

4 de Outubro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 192/2022, Série I de 2022-10-04 - Decreto-Lei n.º 67/2022

Medidas excecionais de apoio às empresas

Estabelece medidas excecionais de apoio às empresas e à economia social, para mitigação dos efeitos da inflação.

Síntese comentada

29 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 189/2022, Série II de 2022-09-29 - Despacho n.º 11550/2022

Dotação orçamental para o Programa “Emparcelar para Ordenar” em 2022

Determina a dotação, para o ano de 2022, da linha de crédito de apoio ao emparcelamento e do subsídio não reembolsável para aquisição de prédios rústicos a financiar pelo Fundo Ambiental e pelo Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do programa «Emparcelar para Ordenar».

28 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 188/2022, Série II de 2022-09-28 - Despacho n.º 11510/2022

Novo reforço orçamental da 2ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Procede à quinta alteração ao regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Síntese comentada

27 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 187/2022, Série I de 2022-09-27 - Portaria n.º 246/2022

Segunda fase do Programa “Emprego + Digital 2025”

Cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital

20 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 182/2022, Série I de 2022-09-20 - Portaria n.º 240/2022

Alteração ao Regulamento do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos do Portugal 2020

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

Síntese comentada

8 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 174/2022, Série I de 2022-09-08 - Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A

Apoio à aquisição de sistemas fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores – SOLENERGE

Regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «SOLENERGE»

6 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06 - Portaria n.º 225/2022

Subsídio à pequena aquicultura e à salicultura equivalente à redução do preço da gasolina e do GPL na pesca

Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2022, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente[...]

6 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 171/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-05 - Portaria n.º 222-A/2022

Alteração do apoio extraordinário aos agricultores afetados pelos incêndios

Altera o anexo da Portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição

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