Tema: Incentivos

7 de Julho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 129/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-06 - Decreto-Lei n.º 43-A/2022

Mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário – GPE

Aprova um mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário e prevê a operação específica do tesouro necessária ao pagamento do apoio excecional de crise dirigido aos agricultores

Síntese comentada

5 de Julho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 128/2022, Série I de 2022-07-05 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2022

Reforço do apoio extraordinário ao sector dos transportes de mercadorias

Aumenta o montante máximo dos encargos previstos com o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem

Síntese comentada

29 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 124/2022, Série I de 2022-06-29 - Portaria n.º 167/2022

Alterações a diversas ações da medida nº 7 “Agricultura e recursos naturais”

Sétima alteração à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, que estabelece o regime das ações 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», e quarta alteração à Portaria n.º[...]

20 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 116/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-17 - Portaria n.º 160-A/2022

Regime de compensação à pesca e aquicultura pelo aumento dos custos energéticos

Aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia

Síntese comentada

15 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 115/2022, Série I de 2022-06-15 - Portaria n.º 160/2022

Reafectação orçamental para 2022 do Programa Apícola Nacional

Terceira alteração à Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2020-2022

14 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 114/2022, Série I de 2022-06-14 - Portaria n.º 159/2022

Linha de Tesouraria – setor agrícola

Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria - setor agrícola», dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, com o objetivo de apoiar encargos de tesouraria para financiamento da sua atividade

Síntese comentada

3 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 108/2022, Série II de 2022-06-03 - Despacho Normativo n.º 9/2022

Alargamento do prazo de reembolso da linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo

Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo - COVID-19

Síntese comentada

1 de Junho, 2022

Artigo Incentivos

Programa APOIAR GÁS

Pedro Henrique Moura

Dado o contexto geopolítico da Europa, e tendo em conta o impacto direto e indireto da guerra na Ucrânia, o Estado apresenta agora o programa Apoiar Gás, onde estabelece um sistema de incentivos à liquidez[...]

1 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01 - Despacho n.º 6993/2022

Dotação do apoio aos gastos em energia da agricultura e pecuária para 2022

Define a dotação para o ano de 2022 do apoio aos custos com a eletricidade nos setores agrícola e pecuário

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