17 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 11/2022, Série I de 2022-01-17
- Portaria n.º 38/2022Medida Compromisso Emprego Sustentável
Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
Síntese comentada
10 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10
- Portaria n.º 29/2022Alteração da operação “Melhoria da eficiência dos regadios existentes” do PDR 2020
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», PDR 2020
10 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10
- Portaria n.º 26/2022Nova medida de apoio jovem – Empreende XXI
Cria e regula a medida Empreende XXI
Síntese comentada
10 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-07
- Despacho Normativo n.º 1-C/2022Programa Transformar Turismo – Linha Regenerar Territórios
Linha Regenerar Territórios
10 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-07
- Despacho Normativo n.º 1-B/2022Programa Transformar Turismo – Linha Territórios Inteligentes
Linha Territórios Inteligentes
10 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-07
- Despacho Normativo n.º 1-A/2022Novo Programa Transformar Turismo
Programa Transformar Turismo
Síntese comentada
7 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07
- Decreto-Lei n.º 5/2022Alteração ao Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
6 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 4/2022, Série I de 2022-01-06
- Portaria n.º 22/2022Alteração ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio, que regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial
Síntese comentada
3 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 253, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-31
- Portaria n.º 331-A/2021Alteração à medida Estágios ATIVAR.PT
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT
Síntese comentada