Tema: Incentivos

2 de Fevereiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02 - Portaria n.º 69/2022

Reforço da linha de crédito bonificado ao sector da pesca

Alteração da Portaria n.º 90/2021, de 23 de abril, que estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca

Síntese comentada

31 de Janeiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 21/2022, Série I de 2022-01-31 - Portaria n.º 63/2022

Alteração ao sistema de incentivos “Promoção da Bioeconomia Sustentável”

Alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»

Síntese comentada

26 de Janeiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 18/2022, Série I de 2022-01-26 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2022

Alargamento até 31 de março de 2022 do apoio aos combustíveis para o sector dos transportes

Autoriza a reprogramação da despesa no âmbito do apoio aos combustíveis do setor de transportes

Síntese comentada

20 de Janeiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20 - Portaria n.º 50/2022

Alteração ao regime de apoio aos investimentos em portos de pesca, lotas e abrigos, do PO Mar 2020

Procede à alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental

20 de Janeiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 13/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-19 - Portaria n.º 43-A/2022

Sistema de incentivos Agendas para a Inovação Empresarial

Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial»

19 de Janeiro, 2022

Artigo Incentivos

PRR – Descarbonização da Indústria

Rui Araújo Correia

João Almeida e Costa

A Componente 11 – Descarbonização da Indústria, integrada na Dimensão Transição Climática do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa alavancar a descarbonização do setor industrial e empresarial e promover uma mudança de paradigma na[...]

17 de Janeiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 11/2022, Série II de 2022-01-17 - Despacho n.º 691/2022

Definição dos custos unitários previstos nas diversas medidas de apoio ao emprego

Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo

Síntese comentada

17 de Janeiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 11/2022, Série I de 2022-01-17 - Portaria n.º 38/2022

Medida Compromisso Emprego Sustentável

Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável

Síntese comentada

10 de Janeiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10 - Portaria n.º 29/2022

Alteração da operação “Melhoria da eficiência dos regadios existentes” do PDR 2020

Procede à sétima alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», PDR 2020

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