21 de Fevereiro, 2022
Jurisprudência Informações gerais
15 de Fevereiro, 2022
Artigo
Informações gerais
Valor e Preço no contexto de M&A
9 de Fevereiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 28/2022, Série I de 2022-02-09
- Portaria n.º 91/2022Regulamentação da produção e comercialização de cerveja
Estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às normas europeias
8 de Fevereiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 27/2022, Série I de 2022-02-08
- Declaração de Retificação n.º 5/2022Retificação às alterações ao regime da propriedade horizontal
Retificação à Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, «Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado»
7 de Fevereiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022Alteração aos requisitos de entrada em território nacional no âmbito da pandemia COVID-19
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
7 de Fevereiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06
- Decreto-Lei n.º 22/2022Alterações ao certificado digital COVID da UE
Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE
4 de Fevereiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04
- Portaria n.º 87/2022Alterações ao regime de autorizações para plantação de vinha
Segunda alteração da Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para a plantação da vinha
Síntese comentada
2 de Fevereiro, 2022
Artigo
Informações gerais
(Nova) Lei das garantias – Decreto-Lei 84/2021 de 18 de outubro
31 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 20/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-28
- Portaria n.º 59-A/2022Alteração ao regime de certificação de empresas no âmbito do programa “Tech Visa”
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 328/2018, de 19 de dezembro, que define o regime de certificação de empresas de nacionais de Estados terceiros que pretendam desenvolver atividade qualificada em Portugal
Síntese comentada