23 de Dezembro, 2021
Artigo
Informações gerais
23 de Dezembro, 2021
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 246, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-22
Decreto-Lei n.º 119-A/2021
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
23 de Dezembro, 2021
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 247, Série I de 2021-12-23
Portaria n.º 316/2021
Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2022
21 de Dezembro, 2021
Jurisprudência Informações gerais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 2399/14.2TBVFX.L1.S1
21 de Dezembro, 2021
Jurisprudência Informações gerais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 6438/15.1T8GMR.G1.S1
17 de Dezembro, 2021
Artigo
Informações gerais
Dedução por lucros retidos e reinvestidos (informação vinculativa de 7 de julho de 2021)
17 de Dezembro, 2021
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 243, Série I de 2021-12-17
Portaria n.º 304/2021
Segunda alteração à Portaria n.º 148/2014, de 18 de julho, que estabeleceu uma importante reforma no modelo de formação profissional de segurança privada
15 de Dezembro, 2021
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 241, Série I de 2021-12-15
Lei n.º 88/2021
Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
13 de Dezembro, 2021
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 239, Série I de 2021-12-13
Portaria n.º 295/2021
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios, a certidão notarial permanente e a participação de atos por via eletrónica à Conservatória dos Registos Centrais