28 de Março, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
10 de Março, 2023
Jurisprudência Tributação do património : IMI
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º02321/18.7BELRS
22 de Fevereiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMT
IMT - Tabelas práticas em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023
16 de Fevereiro, 2023
Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
- Declaração de Retificação n.º 7/2023Retificação ao Orçamento do Estado de 2023
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023.
3 de Fevereiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMT
IMT - Tabelas práticas em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023
30 de Janeiro, 2023
Jurisprudência Tributação do património : IMT
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0148/21.8BALSB
26 de Janeiro, 2023
Artigo
Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMI
Benefícios Fiscais em sede de IMI – Associações sindicais e profissionais
4 de Janeiro, 2023
Diploma Tributação do património : IMI
Diário da República n.º 2/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-03
- Portaria n.º 7-A/2023Valor de construção por metro quadrado para 2023
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2023.
Síntese comentada
6 de Dezembro, 2022
Caso prático
Tributação do património : IMT, Tributação do património : IS
