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Tema: Tributação do rendimento : IRC

18 de Junho, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Nota informativa da AT – Cedência de Créditos a um terceiro (IRS, IRC e IVA)

Nota informativa da AT

16 de Junho, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A inconstitucionalidade da norma fiscal interpretativa das alterações ao “participation exemption”

Rogério Fernandes Ferreira

O Tribunal Constitucional, através do Acórdão n.º 101/2021, de 4 de fevereiro de 2021, julgou inconstitucional, com fundamento na violação do princípio da não retroatividade da lei fiscal, a norma da Lei do Orçamento de[...]

16 de Junho, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Isenções e taxas reduzidas de derrama sujeitos à regra de minimis

Paulo Marques

Neste artigo vamos abordar algumas alterações à Lei das Finanças Locais (LFL) que entraram em vigor no dia 1 de janeiro de 2019. Uma delas, em muito sujeitos passivos, passou a ter impacto na entrega[...]

28 de Maio, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Dedução de Prejuízos Fiscais em IRC

Período de reporte e limites dos prejuízos fiscais em sede de IRC

21 de Maio, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Brexit – Representação fiscal - Atualização do ponto 1.1 do ofício-circulado n.º 90031/2021, de 11/01

Ofício-Circulado n.º 90033/2021, de 13 de maio

Síntese comentada

13 de Maio, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Notas sobre o quadro 3-A da Declaração de IRC M22

Paulo Marques

Articulação entre os conceitos relativos à dimensão das empresas nos normativos contabilísticos e na qualificação certificada pelo IAPMEI

13 de Maio, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Apresentação da Declaração Modelo 22 em 2021

Normas de tributação e instruções de preenchimento do Modelo 22 de IRC a entregar em 2021

12 de Maio, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2020

Ofício-Circulado n.º 20233, de 7 de maio

21 de Abril, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2020

Ofício-Circulado n.º 20232/2021, de 16 de abril

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