27 de Abril, 2023
Artigo
Tributação do rendimento
26 de Abril, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26
- Despacho n.º 4930/2023Alteração às retenções na fonte para o 2º semestre de 2023
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023.
20 de Abril, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 77/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-19
- Despacho n.º 4732-A/2023Novas tabelas de retenção na fonte de IRS para maio e junho de 2023
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023.
19 de Abril, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 76/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-18
- Portaria n.º 107-A/2023Atualização do subsídio de refeição da Função Pública
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de janeiro de 2023, aos trabalhadores da Administração Pública.
18 de Abril, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
IRS – Tributação de mais-valias imobiliárias – sujeitos passivos não residentes.
Síntese comentada
12 de Abril, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção – Região Autónoma da Madeira - 2.º Semestre 2023
10 de Abril, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção – Região Autónoma da Madeira - 1.º Semestre 2023
10 de Abril, 2023
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRC
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0540/18.5BEPRT
10 de Abril, 2023
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS