Tema: Tributação do rendimento

25 de Janeiro, 2023

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Rendimentos não imputáveis a estabelecimento estável

Patrícia Anjos Azevedo

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Regras de tributação em sede de IRC dos rendimentos obtidos por não residentes sem estabelecimento estável em Portugal.

23 de Janeiro, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Lei n.º 83/2021, de 06/12 – Enquadramento em IRS das despesas com teletrabalho.

Oficio-Circulado n.º 20249/2023, de 19/01

Síntese comentada

20 de Janeiro, 2023

Artigo Tributação do rendimento

As duas novas Contribuições de Solidariedade Temporária e Obrigatórias (WINDFALL PROFIT TAXES – 2023)

Rogério Fernandes Ferreira

Depois de muito se falar sobre a possibilidade de criação, em Portugal e na Europa, de impostos sobre lucros extraordinários ou inesperados e de ter sido aprovado o Regulamento (UE) 2022/1854 do Conselho, de 6[...]

14 de Janeiro, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Tabelas de Retenção – Região Autónoma da Madeira - 1.º semestre 2023

Circular n.º 5/2023, de 11/01

14 de Janeiro, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Tabelas de Retenção – Região Autónoma dos Açores - 2.º semestre 2023

Circular n.º 4/2023, de 11/01

14 de Janeiro, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Tabelas de Retenção – Região Autónoma dos Açores - 1.º semestre 2023

Circular n.º 3/2023, de 11/01

14 de Janeiro, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Tabelas de Retenção – Continente - 2.º semestre 2023

Circular n.º 2/2023, de 11/01

14 de Janeiro, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Tabelas de Retenção – Continente - 1.º semestre 2023

Circular n.º 1/2023, de 11/01

11 de Janeiro, 2023

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária e a adoção de inventário permanente

Rui Araújo Correia

Notas e procedimentos sobre a comunicação dos inventários à Autoridade Tributária e sobre a obrigatoriedade de adoção do sistema de inventário permanente.

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