Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Despacho Normativo n.º 7/2023

Linha + Interior Turismo

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: páginas 39 - 45
Número: 7/2023
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 17 de Maio, 2023
Disponibilização: 17 de Maio, 2023
Cria a Linha + Interior Turismo.

Síntese Comentada

Daniel Maia Guedes

Este diploma vem criar e regulamentar a Linha + Interior Turismo, que tem como objetivo promover e apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento turístico sustentável dos territórios do interior de baixa densidade (de acordo com o anexo III da Resolução de Conselho de Ministros n.º 72/2016). Não obstante, esta linha de apoio pode[...]

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Custos unitários aplicáveis nas diversas medidas de apoio ao emprego
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo.

Síntese comentada