Caso prático

Benefícios Fiscais

O Incentivo à Capitalização das Empresas

23 de Abril, 2024

Daniel Maia Guedes

Análise do ICE de acordo com as alterações verificadas em 2024.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

21 de Fevereiro, 2025

Diploma Benefícios Fiscais

Diário da República n.º 36/2025, Suplemento, Série II de 2025-02-20 - Despacho n.º 2416-A/2025, de 20 de fevereiro

Modelo de inscrição no regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação

Aprova o modelo de inscrição no regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação e respetivas instruções.

8 de Novembro, 2024

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo, Tributação automóvel, Tributação do património, Benefícios Fiscais

OE2025: Propostas fiscais, uma análise pela RFF Lawyers

Rogério Fernandes Ferreira

Foi apresentada na Assembleia da República, no passado dia 10 de outubro, a Proposta de Lei do Governo do Orçamento do Estado (OE) para 2025, publicada no Diário da Assembleia da República, e que começará[...]

27 de Setembro, 2024

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais

Processo n.º 25740 – despacho de 2024-08-29 do Subdiretor-Geral da Área Gestão Tributária – IR

Isenção de IRS sobre rendas de imóveis transferidos de alojamento local para arrendamento permanente

Estatuto dos Benefícios Fiscais - Art.74º-A - Transferência de imóveis de alojamento local para arrendamento - Rendimentos prediais - Isenção do IRS sobre rendas de contratos de arrendamento para habitação permanente, cujos imóveis foram transferidos do alojamento local para arrendamento Processo: 25740, com despacho de 2024-08-29, do Subdiretor-Geral da Área Gestão Tributária - IR, por[...]

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros