Artigos

16 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

O regime dos preços de transferência em Portugal

Sandra Correia

O regime dos preços de transferência, previsto no art.º 63.º do CIRC, tem por base o princípio da plena concorrência (Arm's Lengh Principle), e pretende evitar que empresas integradas em grupos económicos (nacionais ou multinacionais)[...]

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Pagamento e Reembolso do Imposto

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Deduções à Coleta

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Liquidação do Imposto

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Derrama Estadual

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Taxas de Tributação Autónoma

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Taxas do Imposto

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Dedução de Mais e Menos Valias Realizadas Com a Transmissão Onerosa de Partes Sociais

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Eliminação da Dupla Tributação Económica de Lucros e Reservas Distribuídos

Normas de tributação e instruções de preenchimento.