Francisca Carrapato

Mestre

Experiência profissional

(2019) – Advogada com inscrição em vigor no Conselho Regional do Porto (2019) – Exame de agregação da Ordem dos Advogados (15 valores)
(2019) – Mestrado em Direito Privado - Universidade Católica Portuguesa do Porto (15 valores)
(2019) Colaboração no curso de pós-graduação de Pediatria em Ambulatório – Universidade Fernando Pessoa e Hospital Escola da Universidade Fernando Pessoa, patrocínio científico da Ordem dos Médicos Portugueses.
(2019) Participação na Conferência de Direito Penal – Crimes contra a Liberdade Sexual, organizado pela organização ELSA (European Law School Association).
(2019) Participação no IV Congresso Luso-brasileiro – “Alienação Parental, Progressos e Desafios”, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa.
(2018) Presença na conferência “Estratégias Processuais Penais – Do inquérito ao julgamento”, organizado pela Ordem dos Advogados – Delegação de Vila Nova de Gaia.
(2018) Coautora em diversas anotações ao Código de Insolvência e Recuperação de Empresas e ao Código de IRS, da Editora Lexit.
(2018) Curso de Formação - Maus tratos a Crianças - Certificado pela "Hands UP, promover a eliminação de castigos corporais a crianças." (2016) Participação no Workshop sobre Direito Fiscal (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados).
(2017) – Inscrição como Advogada Estagiária na Ordem dos Advogados Portugueses do Conselho Regional do Porto (2017) – Licenciatura em Direito – Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto (12 valores)
(2007 – 2010) Curso Científico-Humanístico – Colégio Internato dos Carvalhos
(2016) Participação no Workshop de Praticam Processo Laboral (Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados), organizado pela Associação de Estudantes da Universidade Católica Portuguesa do Porto.
(2001-2007) Colégio Internato dos Carvalhos
(1996-2001) – Oporto International Preparatory School

Formação Académica

(2017-2019) - Estágio de Advocacia na Sociedade "Anjos, Martins & Associados - Sociedade de Advogados, RL" - Porto
Staff no World Scouting Congress - Organizado pela empresa Quest.
Trabalho de Secretariado na Clínica Pediátrica D. Estefânia.
Colaboração na produção de textos Áudio Visuais para manuais da disciplina de Inglês do ensino básico nacional.

Conteúdos

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título XIII – Benefícios emolumentares e fiscais

Artigo 270.º – Benefício relativo ao imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título XIII – Benefícios emolumentares e fiscais

Artigo 269.º – Benefício relativo ao imposto do selo

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título XIII – Benefícios emolumentares e fiscais

Artigo 268.º – Benefícios relativos a impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e colectivas

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título XIII – Benefícios emolumentares e fiscais

Artigo 267.º – Emolumentos de registo

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título VIII – Incidentes de qualificação da insolvência

Artigo 191.º – Regras aplicáveis

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título VIII – Incidentes de qualificação da insolvência

Artigo 187.º – Declaração de insolvência anterior

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título VIII – Incidentes de qualificação da insolvência

Artigo 189.º – Sentença de qualificação

Anotado

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Título VIII – Incidentes de qualificação da insolvência

Artigo 186.º – Insolvência culposa

Anotado