José Roriz

Licenciatura

Experiência profissional

Inspetor tributário na DF de Braga (1977-2002)
Diretor de Finanças de Braga (2003-2014)
Professor no IPCA (1996-2014)
Autor de vários manuais de formação para a OCC
Vogal do Colégio de Especialidade dos Impostos sobre o Consumo da OCC
Formador da OCC, da APOTEC e de outras entidades

Formação Académica

Licenciado em Contabilidade e Administração pelo Instituto Politécnico do Porto

Conteúdos

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 80.º-B – Devedor do imposto

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 80.º-A – Responsabilidade solidária das interfaces eletrónicas

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo I – Incidência

Artigo 6.º-A – Derrogação a regras de localização no Estado-Membro de destino

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 78.º-D – Documentação de suporte

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 78.º-C – Retificação a favor do Estado de dedução anteriormente efetuada

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 78.º-B – Procedimento de regularização

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 78.º-A – Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis – Regularização a favor do sujeito passivo

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo VIII – Disposições Finais

Artigo 101.º – Remessa de declarações e documentos pelo correio e por transmissão electrónica

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo VIII – Disposições Finais

Artigo 102.º – Procedimento a aplicar a bens provenientes ou com destino a territórios terceiros

Anotado