Rui Ribeiro Pereira

Advogado Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados Portugueses

2009 – (…) - CONSELHO DISTRITAL DO PORTO – ORDEM DOS ADVOGADOS - Docência em cursos de Contencioso Tributário para Advogados; - Docência em formação de Práticas Processuais Tributárias para Advogados - Estagiários.

2008 – (…) - SONAE SGPS - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FISCAIS - Advogado

2008 – (…) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO - Docência do módulo de Contencioso Tributário no IV Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal.

2005 - 2008 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA - Docência das cadeiras de Direito Fiscal I, Direito Fiscal II, Direito Fiscal e Processo Tributário, Recuperação de Empresa e Insolvência.

2002 - 2008 - LOPES CARDOSO & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados R.L. - Advogado

Publicações Breves notas sobre o regime da arbitragem tributária”, in A Arbitragem Administrativa e Tributária – Problemas e Desafios, Almedina, 2012;
A arbitragem tributária”, in I Congresso de Direito Fiscal, Vida Económica, 2011;
O Estado de Polícia Fiscal”- in Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 50, Junho-Setembro 2 008;
Reforma da Tributação Automóvel – Valeu a pena esperar?”, in Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 47, Maio - Agosto 2 007.

Apresentações Públicas A Derrama nos Grupos de Sociedades”, II Congresso de Direito Fiscal, Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Outubro 2 011;
Pagamento Especial por Conta – Questões Práticas, Legalidade e Constitucionalidade”, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Mestrado em Fiscalidade – Outubro, 2 011;
Resolução alternativa de litígios em matéria tributária - Em particular, a arbitragem”, Universidade do Minho, Escola de Direito, Maio, 2 011 A Arbitragem Fiscal”, Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Novembro 2 010;
Alterações Fiscais do Orçamento de Estado 2010”, Associação Fiscal Portuguesa/Ordem dos Advogados, Porto, Julho 2 010;
Merger, division, transfer of assets and exchanges of shares”, (em colaboração com Dr. Fernando Casal), Seminário da União Internacional de Advogados (UIA) – The Internationalization of Business and Asset Ownership: M&A, Asset Acquisition and Start-Ups – An Iberian perspective, Porto, Junho 2 008.

2009 - DIPLOMA DE ESTUDOS AVANÇADOS – Direito Tributário (No âmbito de curso de Doutoramento)
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE VIGO, Espanha

2004 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL  - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO