Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 229/2023, 2º Suplemento, Série I de 2023-11-27
Portaria n.º 396-B/2023

Alargamento do âmbito do Sistema de Incentivos “Empresas 4.0”

 

Emissor
Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 2 - 5
Número: 396-B/2023
Publicação: 27 de Novembro, 2023
Disponibilização: 27 de Novembro, 2023
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», aprovado pela Portaria n.º 135-A/2022, de 1 de abril.

Síntese Comentada

A presente portaria altera o regulamento do Sistema de Incentivos “Empresas 4.0”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na Dimensão Transição Digital. Esta visa reforçar a digitalização das empresas de modo a recuperar o seu atraso face ao processo de transição digital em curso, concretizando medidas do Plano de Ação para[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 164/2025, Série I de 2025-08-27 - Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2025/A, de 27 de agosto

Alteração à medida “Base Económica Local” – Construir 2030 na Região Autónoma dos Açores

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A, de 1 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2025/A, de 14 de abril, que regulamenta a medida de incentivo «Base Económica Local», prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio.
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 99/2025, Suplemento, Série I de 2025-05-23 - Portaria n.º 232-A/2025/1, de 23 de maio

Regime de apoio da intervenção C.5.5 “Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento” do PEPAC Portugal

Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, no que se refere à intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do PEPAC no continente.