27 de Outubro, 2023
Diploma
Diário da República n.º 55/2022, 3º Suplemento, Série I de 2022-03-18
Portaria n.º 116-B/2022
Redução da taxa do ISP sobre o gasóleo colorido e marcado
Emissor
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Tipo: Portaria
Páginas: 3-3
Número: 116-B/2022
Publicação: 21 de Março, 2022
Disponibilização: 18 de Março, 2022
Síntese Comentada
24 de Março, 2022
O agravamento da situação internacional, motivado pela invasão da Federação Russa à Ucrânia, originou uma elevada volatilidade no preço dos combustíveis, que tem sofrido incrementos sucessivos nas últimas semanas, o que levou o Governo a tomar medidas de compensação ao nível fiscal, nomeadamente através de reduções excecionais do ISP. Assim, e no respeitante ao gasóleo[...]
Conteúdo exclusivo para assinantes
Ver planos e ofertas
Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinanteConteúdo relacionado
18 de Abril, 2023
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 75/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-17
- Portaria n.º 106-B/2023Revisão e fixação das taxas de ISP sobre os combustíveis
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Síntese comentada
4 de Abril, 2023
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 66/2023, 1.º Suplemento, Série I de 2023-04-03
- Portaria n.º 99-A/2023Nova prorrogação da suspensão da atualização da taxa de carbono
Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2.
Síntese comentada