13 de Junho, 2022
Diploma Tributação Outros
- Despacho SEAAF n.º 85/2022-XXIII
Nomeação de representante fiscal
Nomeação de Representante Fiscal
Síntese comentada
9 de Junho, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09
- Deliberação n.º 680/2022Taxas de propriedade industrial
Atualização das taxas de propriedade industrial
6 de Junho, 2022
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 108/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-03
- Portaria n.º 155-A/2022Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Síntese comentada
3 de Junho, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 108/2022, Série II de 2022-06-03
- Aviso n.º 11325/2022Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio-1º trimestre de 2022
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 1.º trimestre de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto
3 de Junho, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 108/2022, Série II de 2022-06-03
- Despacho Normativo n.º 9/2022Alargamento do prazo de reembolso da linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo
Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo - COVID-19
Síntese comentada
1 de Junho, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
- Despacho n.º 6993/2022Dotação do apoio aos gastos em energia da agricultura e pecuária para 2022
Define a dotação para o ano de 2022 do apoio aos custos com a eletricidade nos setores agrícola e pecuário
Síntese comentada
30 de Maio, 2022
Diploma Informações gerais
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022
Prorrogação da situação de alerta até 30 de junho de 2022
Prorroga a declaração da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19
30 de Maio, 2022
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 103/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-27
- Portaria n.º 152-A/2022Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Síntese comentada
27 de Maio, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27
- Portaria n.º 152/2022Alteração ao Regulamento do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Síntese comentada