Diplomas

19 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18 - Decreto-Lei n.º 30-B/2022

Sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”

Aprova o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»

Síntese comentada

19 de Abril, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18 - Decreto-Lei n.º 30-A/2022

Simplificação do licenciamento da produção de energia a partir de fontes renováveis

Aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis

18 de Abril, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 75/2022, Série II de 2022-04-18 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 2/2022-R

Índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2022

18 de Abril, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 74/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-14 - Portaria n.º 138-B/2022

Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Síntese comentada

14 de Abril, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 74/2022, Série I de 2022-04-14 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2022, de 14 de abril

Prorrogação da situação de alerta até 22 de abril de 2022

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

11 de Abril, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 70/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-08 - Portaria n.º 138-A/2022

Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Síntese comentada

8 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 70/2022, Série I de 2022-04-08 - Portaria n.º 137/2022

Alteração ao Regulamento do Domínio da Competitividade e Internacionalização do PT2020

11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Síntese comentada

8 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 69/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-07 - Portaria n.º 136-A/2022

Incentivos à eficiência energética em edifícios de serviços

Aprova o regulamento do sistema de incentivos proveniente da dotação do Plano de Recuperação e Resiliência afeta ao investimento «TC-C13-i03 - Eficiência energética em edifícios de serviços»

Síntese comentada

4 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 66/2022, Série I de 2022-04-04 - Portaria n.º 136/2022

Alargamento dos destinatários das medidas “Contrato emprego-inserção” e “Contrato emprego-inserção+”

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

Síntese comentada

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