Diplomas

4 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04 - Portaria n.º 87/2022

Alterações ao regime de autorizações para plantação de vinha

Segunda alteração da Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para a plantação da vinha

Síntese comentada

2 de Fevereiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02 - Portaria n.º 74/2022

Alterações aos regimes de apoio à pequena agricultura e do pagamento base

Décima primeira alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

2 de Fevereiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02 - Portaria n.º 69/2022

Reforço da linha de crédito bonificado ao sector da pesca

Alteração da Portaria n.º 90/2021, de 23 de abril, que estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca

Síntese comentada

1 de Fevereiro, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01 - Aviso n.º 2/2022

Denúncia da convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e a Suécia

Decisão do Reino da Suécia de denunciar a Convenção entre Portugal e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Helsinborg em 29 de agosto de 2002

Síntese comentada

1 de Fevereiro, 2022

Diploma Tributação do consumo

Diário da República n.º 21/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-31 - Portaria n.º 63-A/2022

Manutenção da redução das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 301-A/2018 - fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

Síntese comentada

31 de Janeiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 21/2022, Série I de 2022-01-31 - Portaria n.º 63/2022

Alteração ao sistema de incentivos “Promoção da Bioeconomia Sustentável”

Alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»

Síntese comentada

31 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 20/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-28 - Portaria n.º 59-A/2022

Alteração ao regime de certificação de empresas no âmbito do programa “Tech Visa”

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 328/2018, de 19 de dezembro, que define o regime de certificação de empresas de nacionais de Estados terceiros que pretendam desenvolver atividade qualificada em Portugal

Síntese comentada

28 de Janeiro, 2022

Diploma Tributação Outros

- Despacho SEAAF n.º 28/2022-XXII

Prorrogação do prazo de comunicação de inventários relativos a 2021

Comunicação de inventários em 2022.

Síntese comentada

28 de Janeiro, 2022

Diploma Trabalho

Diário da República n.º 20/2022, Série I de 2022-01-28 - Declaração de Retificação n.º 4/2022

Retificação da portaria que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho

Retifica a Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros