10 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-07
- Despacho Normativo n.º 1-C/2022Programa Transformar Turismo – Linha Regenerar Territórios
Linha Regenerar Territórios
10 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-07
- Despacho Normativo n.º 1-B/2022Programa Transformar Turismo – Linha Territórios Inteligentes
Linha Territórios Inteligentes
10 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-07
- Despacho Normativo n.º 1-A/2022Novo Programa Transformar Turismo
Programa Transformar Turismo
Síntese comentada
10 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022Alteração das medidas excecionais referentes à pandemia COVID-19
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
10 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07
- Decreto-Lei n.º 6-A/2022Alteração das declarações de isolamento referentes à pandemia COVID-19
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
10 de Janeiro, 2022
- Despacho do SEAAF n.º 10/2022-XXII
Flexibilização do pagamento de impostos em prestações no 1º semestre de 2022
Regime de flexibilização de pagamento de impostos (1.º semestre - Alteração aos requisitos do art.º 16.º do DL 125/2021)
Síntese comentada
7 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07
- Portaria n.º 24/2022Alteração das taxas devidas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Segunda alteração à Portaria n.º 136/2007, de 29 de janeiro, que fixa os montantes pecuniários a pagar à Entidade Reguladora para a Comunicação Social pelas entidades que prosseguem atividades de comunicação social
7 de Janeiro, 2022
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07
- Portaria n.º 23/2022Alteração à tabela de atividades a que se refere o artigo 151º do CIRS
Procede à alteração da Portaria n.º 1011/2001, de 21 de agosto, na sua redação atual
Síntese comentada
7 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07
- Decreto-Lei n.º 5/2022Alteração ao Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas