Diplomas

10 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022

Alteração das medidas excecionais referentes à pandemia COVID-19

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

10 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07 - Decreto-Lei n.º 6-A/2022

Alteração das declarações de isolamento referentes à pandemia COVID-19

Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

10 de Janeiro, 2022

Diploma Tributação do rendimento, Tributação do consumo

- Despacho do SEAAF n.º 10/2022-XXII

Flexibilização do pagamento de impostos em prestações no 1º semestre de 2022

Regime de flexibilização de pagamento de impostos (1.º semestre - Alteração aos requisitos do art.º 16.º do DL 125/2021)

Síntese comentada

7 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07 - Portaria n.º 24/2022

Alteração das taxas devidas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Segunda alteração à Portaria n.º 136/2007, de 29 de janeiro, que fixa os montantes pecuniários a pagar à Entidade Reguladora para a Comunicação Social pelas entidades que prosseguem atividades de comunicação social

7 de Janeiro, 2022

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07 - Portaria n.º 23/2022

Alteração à tabela de atividades a que se refere o artigo 151º do CIRS

Procede à alteração da Portaria n.º 1011/2001, de 21 de agosto, na sua redação atual

Síntese comentada

7 de Janeiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07 - Decreto-Lei n.º 5/2022

Alteração ao Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas

Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas

7 de Janeiro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07 - Lei n.º 5/2022

Regime de antecipação da reforma por deficiência

Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência

6 de Janeiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 4/2022, Série I de 2022-01-06 - Portaria n.º 22/2022

Alteração ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio, que regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial

Síntese comentada

5 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05 - Portaria n.º 20/2022

Novo Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER)

Aprova o Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) e revoga a Portaria n.º 289/2015, de 17 de setembro

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