Diplomas

29 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 231, Série I de 2021-11-29

Portaria n.º 274/2021

Sexta alteração da Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

29 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 231, Série I de 2021-11-29

Portaria n.º 273/2021

Alteração à Portaria n.º 290/2019, de 5 de setembro, que aprova o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração (PARES 2.0)

29 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 231, Série I de 2021-11-29

Portaria n.º 272/2021

Cria o Programa «Qualificação para a Internacionalização», no âmbito do «Programa Internacionalizar 2030»

29 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 231, Série I de 2021-11-29

Decreto-Lei n.º 105/2021

Aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

29 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 231, Série I de 2021-11-29

Lei n.º 80/2021

Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei

29 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 230-A, Série I de 2021-11-27

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021

Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19

29 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 230-A, Série I de 2021-11-27

Decreto-Lei n.º 104/2021

Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

26 de Novembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRC

Diário da República n.º 230, Série I de 2021-11-26 - Portaria n.º 268/2021

Nova regulamentação dos preços de transferência

Procede à revisão da regulamentação dos preços de transferência nas operações efetuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade, ao abrigo do artigo 63.º do Código do IRC

Síntese comentada

26 de Novembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRC

Diário da República n.º 230, Série I de 2021-11-26 - Portaria n.º 267/2021

Revisão dos procedimentos nos acordos prévios sobre preços de transferência

Procede à revisão da regulamentação dos procedimentos de celebração de acordos prévios sobre os preços de transferência (APPT), ao abrigo do artigo 138.º do Código do IRC

Síntese comentada

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