Diplomas

16 de Setembro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 175, Série I, de 2019-09-12 - Portaria n.º 304/2019, de 12 de setembro

Requisitos funcionais aplicáveis às operações de reabilitação em edifícios licenciados até 1 de janeiro de 1977
Define os requisitos funcionais da habitação e da edificação em conjunto, aplicáveis às operações de reabilitação em edifícios ou frações com licença de construção emitida até 1 de janeiro de 1977, sempre que estes se destinem a ser total ou predominantemente afetos ao uso habitacional

Síntese comentada

10 de Setembro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 173, Série I, de 2019-09-10 - Decreto Legislativo Regional n.º 14/2019/M, de 10 de setembro

Alteração ao regime de exercício da atividade pecuária na Região Autónoma da Madeira
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2015/M, de 20 de agosto, que adaptou à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 31/2013, de 24 de julho, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 165/2014, de 5 de novembro, 85/2015, de 21 de maio, e 20/2019,[...]

10 de Setembro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 172, Série I, de 2019-09-09 - Portaria n.º 297/2019, de 9 de setembro

Alterações às regras do desempenho energético dos edifícios
Quarta alteração à Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro, que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados do SCE, bem como os requisitos de comportamento técnico e de eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos e edifícios sujeitos a grande intervenção