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Diário da República n.º 34, Série I de 2018-02-16 - Declaração de Retificação n.º 5/2018, de 16 de fevereiro

Retificação às alterações das operações 8.1.3 e 8.1.4 inseridas na ação 8.1. “Silvicultura Sustentável” do PDR 2020

Retifica a Portaria n.º 15-C/2018, de 12 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3,[...]
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Diário da República n.º 34, Série I de 2018-02-16 - Portaria n.º 51/2018, de 16 de fevereiro

Alteração ao dossiel fiscal e modelos dos mapas de reavaliação do Decreto-Lei n.º 66/2016, de 3/11

Portaria que altera o conjunto de documentos que integram o dossier fiscal a que se refere o artigo 1.º da Portaria n.º 92-A/2011, de 28 de fevereiro, e aprova os modelos do mapa a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 66/2016, de 3 de novembro

Síntese comentada

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Diário da República n.º 31, Série I de 2018-02-13 - Declaração de Retificação n.º 4/2018, de 13 de fevereiro

Retificação da atualização anual das pensões da segurança social e da CGA para 2018

Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho[...]