22 de Fevereiro, 2018
Diploma
Diário da República n.º 37, Série I de 2018-02-21
- Portaria n.º 52/2018, de 21 de fevereiroAtualização do Rendimento Social de Inserção para 2018
Procede à atualização do valor de referência do RSI para 2018
22 de Fevereiro, 2018
Diploma
Diário da República n.º 35, Suplemento, Série I de 2018-02-19
- Portaria n.º 51-A/2018, de 19 de fevereiroAlteração do Apoio “Restabelecimento do Potencial Produtivo” do PDR 2020 para as zonas afetadas pelos incêndios
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 342-A/2017, de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 372-A/2017, de 14 de dezembro
Síntese comentada
19 de Fevereiro, 2018
Diploma
Diário da República n.º 34, Série I de 2018-02-16
- Declaração de Retificação n.º 5/2018, de 16 de fevereiroRetificação às alterações das operações 8.1.3 e 8.1.4 inseridas na ação 8.1. “Silvicultura Sustentável” do PDR 2020
Retifica a Portaria n.º 15-C/2018, de 12 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3,[...]
19 de Fevereiro, 2018
Diploma
Diário da República n.º 34, Série II, de 2018-02-16
- Regulamento n.º 115/2018, de 16 de fevereiroRequisitos técnicos do jogo online explorado em liquidez partilhada
Regulamento que aprova os requisitos técnicos do sistema técnico de jogo quando os jogos e as apostas online são explorados em liquidez partilhada
19 de Fevereiro, 2018
Diploma
Diário da República n.º 33, Série I de 2018-02-15
- Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiroRegulamentação das restrições à exposição a campos eletromagnéticos
Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro
19 de Fevereiro, 2018
Diploma
Diário da República n.º 33, Série II, de 2018-02-15
- Despacho n.º 1607/2018, de 15 de fevereiroApoio à aquisição de veículos ligeiros e motociclos 100% elétricos
Regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões 2018
Síntese comentada
19 de Fevereiro, 2018
Diploma
Diário da República n.º 34, Série I de 2018-02-16
- Portaria n.º 51/2018, de 16 de fevereiroAlteração ao dossiel fiscal e modelos dos mapas de reavaliação do Decreto-Lei n.º 66/2016, de 3/11
Portaria que altera o conjunto de documentos que integram o dossier fiscal a que se refere o artigo 1.º da Portaria n.º 92-A/2011, de 28 de fevereiro, e aprova os modelos do mapa a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 66/2016, de 3 de novembro
Síntese comentada
15 de Fevereiro, 2018
Diploma
Diário da República n.º 31, Série II, de 2018-02-13
- Aviso n.º 1989/2018, de 13 de fevereiroTaxa Supletiva de Juros Moratórios
Publicitação de Taxas Supletivas de Juros Moratórios, a vigorar no 1.º semestre de 2018
15 de Fevereiro, 2018
Diploma
Diário da República n.º 31, Série I de 2018-02-13
- Declaração de Retificação n.º 4/2018, de 13 de fevereiroRetificação da atualização anual das pensões da segurança social e da CGA para 2018
Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho[...]