Diplomas

8 de Janeiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 4, Série I de 2018-01-05 - Portaria n.º 9/2018, de 5 de janeiro

Alteração ao Regime de aplicação do apoio “Restabelecimento do potencial produtivo” do PDR 2020
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente,[...]

8 de Janeiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 4, Série I de 2018-01-05 - Portaria n.º 8/2018, de 5 de janeiro

Alteração ao Regime de aplicação da ação “Jovens Agricultores” do PDR 2020
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 2/2017, de 2 de janeiro, 85-A/2017, de 24 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 6/2017, de 9 de março, e 283/2017, de 25 de setembro

5 de Janeiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 249, Suplemento, Série I de 2017-12-29 - Portaria n.º 385-E/2017, de 29 de dezembro

Seguro de responsabilidade civil para os intermediários de crédito
Define as condições mínimas previstas nos n.os 2 e 3 do artigo 15.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho, aplicáveis ao contrato de seguro de responsabilidade civil a subscrever pelas pessoas singulares e coletivas que pretendam desenvolver a atividade de intermediário de crédito ou prestar serviços de consultoria relativamente a[...]