Diplomas

5 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 250, 3.º Suplemento, Série II, de 2016-12-30 - Despacho n.º 15775-F/2016, de 30 de dezembro

Período de interdição à pesca da sardinha com cerco

Fixa um período de interdição de captura com a arte de cerco, manutenção a bordo e descarga de sardinha, entre o dia 1 de janeiro e o dia 28 de fevereiro de 2017

4 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 250, Série I de 2016-12-30 - Declaração de Retificação n.º 25/2016, de 30 de dezembro

Retificação das alterações ao regulamento do regime de pagamento da nova PAC

Declaração de retificação à Portaria n.º 321/2016, de 16 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2016

4 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 250, Série I de 2016-12-30 - Portaria n.º 344/2016, de 30 de dezembro

Regulamentação do Fundo Azul

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Azul

Síntese comentada

4 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 250, Série II, de 2016-12-30 - Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro

Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

Abertura de Candidaturas à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, que tem por objeto o apoio ao investimento a iniciativas e a projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território

Síntese comentada

3 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 249, 2.º Suplemento, Série I de 2016-12-29 - Portaria n.º 342-C/2016, de 29 de dezembro

Novos modelos da Declaração Modelo 3 para o ano de 2017

Portaria que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017

3 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 249, 3.º Suplemento, Série I de 2016-12-29 - Decreto-Lei n.º 86-C/2016, de 29 de dezembro

Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular

Cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular

3 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 250, 3.º Suplemento, Série I de 2016-12-30 - Portaria n.º 345-E/2016, de 30 de dezembro

Regime de incentivos à comunicação social nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

Regula os termos e condições do financiamento dos incentivos do Estado à comunicação social nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro

3 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 249, Série I de 2016-12-29 - Decreto Legislativo Regional n.º 42/2016/M, de 29 de dezembro

Alteração ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016

3 de Janeiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 249, Série I de 2016-12-29 - Portaria n.º 339/2016, de 29 de dezembro

Regulamentação do Programa Específico FormAlgarve

Portaria que regula a criação do Programa Específico FormAlgarve

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