Diplomas

22 de Setembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 182, Suplemento, Série I de 2015-09-17 - Portaria n.º 289-B/2015, de 17 de setembro

SNS – Critérios de isenção de taxas moderadoras
Primeira alteração à Portaria n.º 311-D/2011, de 27 de dezembro, que estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à Portaria n.º 297-A/2012, de[...]

22 de Setembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 182, Suplemento, Série I de 2015-09-17 - Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro

Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados
Primeira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e[...]