Diplomas

15 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 201, Série I de 2015-10-14 - Portaria n.º 359/2015, de 14 de outubro

Alterações na tarifação elétrica e de gás natural
Terceira alteração da Portaria n.º 332/2012, de 22 de outubro, que estabelece os critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional e primeira alteração à Portaria n.º 108-A/2015 que[...]

15 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 200, Série I de 2015-10-13 - Declaração de Retificação n.º 45/2015, de 13 de outubro

Retificação às condições das Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2015, de 2 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece as condições em que é permitida a emissão de novas Obrigações do Tesouro, com taxa de juro variável, designadas «Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável», nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º[...]

13 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 199, Série I de 2015-10-12 - Portaria n.º 346/2015, de 12 de outubro

Alteração ao regime de produção e comércio dos vinhos com DO “Setúbal”
Primeira alteração à Portaria n.º 118/2014, de 3 de junho, que define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da denominação de origem (DO) «Setúbal», incluindo as suas designações tradicionais equivalentes «Moscatel de Setúbal» e «Moscatel Roxo de Setúbal»