Diplomas

16 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 113, Série I de 2015-06-12 - Declaração de Retificação n.º 27/2015, de 12 de junho

Retificação à alteração da denominação de origem (DO) com a designação “Vinho Verde”
Retifica a Portaria n.º 152/2015, de 26 de maio, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde», publicada no Diário da República n.º 101, 1.ª série, de 26 de maio de 2015

16 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 114, Série I de 2015-06-15 - Decreto-Lei n.º 104/2015, de 15 de junho

Alterações às regras de segurança dos brinquedos
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de março, que estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo as Diretivas n.os 2014/79/UE, da Comissão, de 20 de junho de 2014, 2014/81/UE, da Comissão, de 23 de junho de 2014, e 2014/84/UE, da Comissão, de 30 de junho de 2014, que alteram apêndices do anexo[...]

16 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 114, Série I de 2015-06-15 - Declaração de Retificação n.º 29/2015, de 15 de junho

Retificação às alterações ao SIR – Sistema de Indústria Responsável
Retifica o Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio, do Ministério da Economia, que procede à primeira alteração ao Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, publicado no Diário da República n.º 90, 1.ª série, de 11 de maio de 2015

12 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 111, Série I de 2015-06-09 - Declaração de Retificação n.º 26/2015, de 9 de junho

Retificação ao regime de adaptação de moinhos, azenhas e similares para a produção de energia
Retifica o Decreto-Lei n.º 49/2015, de 10 de abril, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que estabelece o regime especial aplicável à adaptação de moinhos, azenhas ou outras infraestruturas hidráulicas equivalentes para produção de energia hidroelétrica, publicado no Diário da República n.º 70, 1.ª série, de 10 de abril de 2015

12 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 111, Série I de 2015-06-09 - Declaração de Retificação n.º 25/2015, de 9 de junho

Retificação às alterações ao Fundo Florestal Permanente
Retifica a Portaria n.º 163/2015, de 2 de junho, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, publicada no Diário da República n.º 106, 1.ª série, de 2 de junho de 2015