15 de Maio, 2015
Diploma
Diário da República n.º 92, Suplemento, Série II, de 2015-05-15
- Aviso n.º 5266-A/2015, de 15 de maioCandidatura ao apoio à internacionalização das artes em 2015
Apoio à Internacionalização das Artes - 2015
15 de Maio, 2015
Diploma
Diário da República n.º 93, Série I de 2015-05-14
- Declaração de Retificação n.º 21/2015, de 14 de maioRetificação às instruções da declaração modelo 28 da contribuição extraordinária
Retifica a Portaria n.º 77-A/2015, de 16 de março de 2015, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento, publicada no Diário da República n.º 52, 1.ª série, 1.º Suplemento, de 16 de março de 2015
14 de Maio, 2015
Diploma
Diário da República n.º 91, Série I de 2015-05-12
- Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2015/A, de 12 de maioPrograma “COMPETIR+” – Alterações ao Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado
14 de Maio, 2015
Diploma
Diário da República n.º 91, Série I de 2015-05-12
- Portaria n.º 128/2015, de 12 de maioProrrogação da suspensão da taxa de Gestão da Bolsa Nacional de Terras
Prorroga o período de suspensão do pagamento da taxa devida por custos de Gestão da Bolsa Nacional de Terras
13 de Maio, 2015
Diploma
Diário da República n.º 90, Série I de 2015-05-11
- Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maioRegime de Licenciamento Único de Ambiente
Aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente, que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do título único ambiental
13 de Maio, 2015
Diploma
Diário da República n.º 90, Série I de 2015-05-11
- Decreto-Lei n.º 74/2015, de 11 de maioAlterações ao FINOVA e ao FSCR
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2002, de 21 de agosto, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2008, de 26 de agosto, no sentido de conformar os respetivos regimes de aprovação anual de contas ao calendário de aprovação de contas das entidades em que detêm participações
13 de Maio, 2015
Diploma
Diário da República n.º 90, Série I de 2015-05-11
- Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maioAlterações ao SIR – Sistema da Indústria Responsável
Procede à primeira alteração ao Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto
8 de Maio, 2015
Diploma
Diário da República n.º 85, Suplemento, Série I de 2015-05-04
- Portaria n.º 122-A/2015, de 4 de maioPeríodo de interdição à pesca com ganchorra
Estabelece para 2015, a título excecional e por motivos biológicos, os períodos de interdição à pesca com ganchorra
8 de Maio, 2015
Diploma
Diário da República n.º 77, Série I de 2015-04-21
- Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de abrilNovo regime do Fundo de Garantia Salarial
Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, previsto no artigo 336.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, transpondo a Diretiva n.º 2008/94/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, relativa à proteção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador