3 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 253, Série I de 2021-12-31
- Portaria n.º 331/2021Alteração às Medidas Agroambientais do PDR2020
Alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020
30 de Dezembro, 2021
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2013-12-30
- Portaria n.º 328-C/2021Regime de aplicação de operações da ação «Jovens agricultores» do PDR 2020
Estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.1 e 3.1.2 da ação 3.1, «Jovens agricultores», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020
30 de Dezembro, 2021
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30
- Decreto-Lei n.º 123/2021Alteração à regulamentação do Fundo Azul
Altera o Fundo Azul
29 de Dezembro, 2021
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 251, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-29
Portaria n.º 325-A/2021
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Descarbonização da Indústria»
27 de Dezembro, 2021
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 247, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-23
- Portaria n.º 317-B/2021Alteração do apoio às rendas habitacionais no âmbito da pandemia causada pela COVID-19
Procede à alteração do Regulamento do Programa APOIAR por forma a minorar o impacto económico que resulta das medidas adotadas e da imposição de encerramento parcial durante o mês de janeiro de 2022
Síntese comentada
23 de Dezembro, 2021
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 247, Série I de 2021-12-23
Portaria n.º 317/2021
Segunda alteração à Portaria n.º 254-A/2016, de 26 de setembro, alterada pela Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período de[...]
21 de Dezembro, 2021
Artigo
Incentivos
PRR – Candidaturas abertas – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais
13 de Dezembro, 2021
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 230, 3º Suplemento, Série II de 2021-11-26
- Despacho n.º 11740-C/2021Alterações à 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Altera o regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, aprovado pelo Despacho n.º 6070-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, suplemento, de 21 de junho de 2021, na sua redação atual
Síntese comentada
6 de Dezembro, 2021
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 235, Série I de 2021-12-06
- Portaria n.º 283/2021Alterações à Medida Emprego Interior MAIS
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, que define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável
Síntese comentada