Tema: Informações gerais

16 de Novembro, 2018

Caso prático Informações gerais, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Quais as situações em que deve ser apresentado o formulário modelo 21-RFI?

Procedimentos de dispensa de retenção na fonte em rendimentos pagos a não residentes

14 de Novembro, 2018

Artigo Informações gerais

O regime especial de dedução de prejuízos fiscais no âmbito dos processos de aquisição de empresas em situação económica difícil

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

A aquisição de uma entidade com uma condição financeira mais debilitada é muitas vezes uma mais valia, uma forma de assegurar o crescimento e desenvolvimento de negócio a um preço muito vantajoso. Pese embora a[...]

13 de Novembro, 2018

Artigo Informações gerais

“Queira ou não queira, o burro há de ir à feira” – A Tributação do Património e a Reabilitação Urbana no OGE2019

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Voltamos, esta semana, com mais alguns destaques e comentários a propósito da Proposta de Lei do OGE 2019. Desta vez, a tónica deste nosso contributo direciona-se essencialmente para a tributação do património e algumas questões[...]

8 de Novembro, 2018

Artigo Informações gerais

NCRF 7 – Ativos Fixos Tangíveis – Excedentes de Revalorização – Aspetos Contabilísticos e Fiscais

Maria Helena Pilroto Rodrigues

Marco António Pinto Cerdeira

A Norma Contabilística e de Relato Financeiro 7 - Ativos Fixos Tangíveis (AFT) tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 16 - Ativos Fixos Tangíveis (AFT), adotada pelo texto original do Regulamento (CE)[...]

6 de Novembro, 2018

Artigo Informações gerais

Alojamento Local – as alterações ao regime de autorização de exploração

Marisa Almeida Araújo

A Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto, publicada no Diário da República n.º 161, série I, de 22 de agosto de 2018, alterou o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local[...]

30 de Outubro, 2018

Artigo Informações gerais

Proposta OE2019 – As Más Notícias

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Não obstante as alterações climáticas em curso, em Portugal ainda é possível, com alguma segurança, definir as épocas dos media. Ultrapassada agora a, já mais alongada, época dos incêndios, eis-nos chegados à época do orçamento[...]

24 de Outubro, 2018

Artigo Informações gerais

O procedimento de atualização anual das rendas

Aspetos práticos da atualização anual das rendas e respetiva comunicação aos inquilinos

17 de Outubro, 2018

Artigo Informações gerais

A isenção e redução de taxa social única na contratação sem termo

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

No âmbito das políticas ativas de apoio ao emprego e à contratação e na sequência do aumento das contratações a termo nos grupos mais atingidos pelo desemprego nos anos de austeridade, a Segurança Social implementou[...]

15 de Outubro, 2018

Artigo Informações gerais

A Regulamentação do registo central do beneficiário efectivo

Rogério Fernandes Ferreira

Foi publicada a Portaria n.º 233/2018, que vem regulamentar o Regime Jurídico do Registo Central de Beneficiários Efectivos (“RCBE”), especificando e completando as disposições da Lei 89/2017, de 21 de Agosto, que aprovou o respectivo[...]

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