2 de Janeiro, 2024
Caso prático
Informações gerais
29 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 250/2023, Série I de 2023-12-29
- Lei n.º 82/2023Orçamento do Estado para 2024
Orçamento do Estado para 2024.
Síntese comentada
28 de Dezembro, 2023
Artigo
Informações gerais
Programa StartUp Visa
22 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 246/2023, Série I de 2023-12-22
- Portaria n.º 451/2023Regulamentação das características dos veículos utilizados como táxis
Regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi e revoga a Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril.
22 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 246/2023, Série I de 2023-12-22
- Portaria n.º 449/2023Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário (FET)
Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário.
21 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 245/2023, Série II de 2023-12-21
- Aviso n.º 24847/2023Índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 3º trimestre de 2023
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
20 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 244/2023, Série I de 2023-12-20
- Lei n.º 79/2023Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (ROC)
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
19 de Dezembro, 2023
Caso prático
Informações gerais
Venda de bem sujeito a registo no âmbito de uma herança – Procedimento
18 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 242/2023, Série II de 2023-12-18
- Aviso n.º 24590/2023Índices ponderados de custos de mão de obra para o 3º trimestre de 2023 e de materiais e equipamentos de apoio para setembro de 2023
Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.