28 de Dezembro, 2023
Artigo
Informações gerais
22 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 246/2023, Série I de 2023-12-22
- Portaria n.º 451/2023Regulamentação das características dos veículos utilizados como táxis
Regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi e revoga a Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril.
22 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 246/2023, Série I de 2023-12-22
- Portaria n.º 449/2023Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário (FET)
Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário.
21 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 245/2023, Série II de 2023-12-21
- Aviso n.º 24847/2023Índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 3º trimestre de 2023
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
20 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 244/2023, Série I de 2023-12-20
- Lei n.º 79/2023Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (ROC)
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
19 de Dezembro, 2023
Caso prático
Informações gerais
Venda de bem sujeito a registo no âmbito de uma herança – Procedimento
18 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 242/2023, Série II de 2023-12-18
- Aviso n.º 24590/2023Índices ponderados de custos de mão de obra para o 3º trimestre de 2023 e de materiais e equipamentos de apoio para setembro de 2023
Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
15 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2023-RÍndices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2024.
7 de Dezembro, 2023
Artigo
Informações gerais