Tema: Informações gerais

19 de Agosto, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 158/2025, Série I de 2025-08-19 - Portaria n.º 288/2025/1, de 19 de agosto

Alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.1 ― Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 228/2023, de 21 de julho, 291/2023, de 28 de setembro, e 6/2025/1, de 3 de janeiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 ― Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do[...]

14 de Agosto, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 155/2025, Suplemento, Série I de 2025-08-13 - Portaria n.º 285-A/2025/1, de 13 de agosto

Atualização do apoio do Estado nos contratos de associação com o ensino particular e cooperativo
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

31 de Julho, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 146/2025, Série I de 2025-07-31 - Portaria n.º 275/2025/1, de 31 de julho

Normas complementares relativas aos métodos de produção tradicionais de aromatização de brandy e aguardentes
Estabelece as normas complementares relativas aos métodos de produção tradicionais de aromatização de brandy, aguardente vínica e aguardente bagaceira, nos termos referidos no Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho.