17 de Julho, 2025
Artigo
Informações gerais, Tributação Outros
17 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 136/2025, Série I de 2025-07-17
- Declaração de Retificação n.º 33/2025/1, de 17 de julhoRetificação da alteração ao cálculo do custo de promoção do regime de Habitação de Custos Controlados
Retifica a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
14 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 133/2025, Série II de 2025-07-14
- Aviso n.º 17229/2025/2, de 14 de julhoÍndices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a maio de 2025
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a maio de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
11 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 132/2025, Série I de 2025-07-11
- Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julhoAlteração ao cálculo do custo de promoção do regime de Habitação de Custos Controlados
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
10 de Julho, 2025
Artigo
Informações gerais
O Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos em Portugal
8 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 129/2025, Série II de 2025-07-08
- Aviso n.º 16792/2025/2, de 8 de julhoTaxas supletivas de juros moratórios no 2.º semestre de 2025
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2025.
8 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 129/2025, Série I de 2025-07-08
- Portaria n.º 264/2025/1, de 8 de julhoAdiamento do prazo para adaptação dos táxis ao novo regulamento tarifário
Segunda alteração à Portaria n.º 451/2023, de 22 de dezembro, que regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi.
2 de Julho, 2025
Artigo
Informações gerais
Um ciclo com fim: minimização, conservação e eliminação sob o RGPD
1 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 124/2025, Série II de 2025-07-01
- Aviso n.º 16128/2025/2, de 1 de julhoÍndices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2025
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.