14 de Janeiro, 2023
Artigo
Informações gerais
12 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 9/2023, Série I de 2023-01-12
- Portaria n.º 28/2023Alteração ao seguro de colheitas e de compensação de sinistralidade
Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade.
12 de Janeiro, 2023
Artigo
Informações gerais
A cessação do contrato de franquia e algumas implicações jurídicas
11 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11
- Decreto Legislativo Regional n.º 3/2023/ARevogação da taxa turística regional na Região Autónoma dos Açores
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que aprova o regime jurídico da taxa turística regional.
9 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 6/2023, Série I de 2023-01-09
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/MAdaptação do regime jurídico da aquicultura à Região Autónoma da Madeira
Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas e em águas interiores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, e aprova o Programa de Monitorização Ambiental para pisciculturas marinhas na Região Autónoma da Madeira.
6 de Janeiro, 2023
Jurisprudência Informações gerais
Acórdão do Supremo Tribunal de justiça – Processo n.º 24537/11.7T2SNT-B.L1.S1
4 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 2/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-03
- Declaração de Retificação n.º 1-A/2023Retificação ao Orçamento do Estado para 2023
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023.
3 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 2/2023, Série I de 2023-01-03
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/MAdaptação do Estatuto da Agricultura Familiar à Região Autónoma da Madeira
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto da Agricultura Familiar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2021, de 11 de outubro, e estabelece benefícios adicionais aos seus detentores.
2 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 251/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-12-30
- Lei n.º 24-D/2022Orçamento do Estado para 2023
Orçamento do Estado para 2023.
Síntese comentada