5 de Janeiro, 2022
Artigo
Informações gerais
5 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05
- Portaria n.º 20/2022Novo Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER)
Aprova o Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) e revoga a Portaria n.º 289/2015, de 17 de setembro
5 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05
- Portaria n.º 14/2022Alteração à regulamentação das atividades relacionadas com a produção e comercialização de substâncias à base de canábis
Primeira alteração à Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril, que define os requisitos para a instrução dos pedidos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício das atividades relacionadas com o cultivo, fabrico, comércio por grosso, transporte, circulação, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis
3 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 253, Série II de 2021-12-31
- Aviso n.º 24132/2021TRCB do crédito habitação no 1.º semestre de 2022
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar no 1.º semestre de 2022
30 de Dezembro, 2021
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 252, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-30
- Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/MOrçamento da Madeira para 2022
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
30 de Dezembro, 2021
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30
- Portaria n.º 326/2021Tarifas das inspeções técnicas de veículos
Fixa o valor das tarifas devidas pela realização das inspeções técnicas de veículos
30 de Dezembro, 2021
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30
- Decreto-Lei n.º 126/2021Regime jurídico de realização, através de videoconferência, de atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos
Estabelece o regime jurídico temporário aplicável à realização, através de videoconferência, de atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos
Síntese comentada
30 de Dezembro, 2021
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30
- Decreto-Lei n.º 124/2021Tarifas no âmbito dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento para 2022
Define, para o ano de 2022, as tarifas e demais valores cobrados no âmbito dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento
29 de Dezembro, 2021
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 251, Série I de 2021-12-29
Lei n.º 96/2021
Determina a obrigatoriedade da instalação de sistema de deteção de incêndio em explorações pecuárias, alterando o Decreto-Lei n.º 64/2000, de 22 de abril