Tema: Informações gerais

19 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 222, Série I de 2021-11-16

Declaração de Retificação n.º 39/2021

Retifica o Decreto-Lei n.º 94/2021, de 9 de novembro, que alarga o período de novidade do livro para efeitos de venda ao público de 18 para 24 meses sobre a data de edição ou importação

19 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 223, Série I de 2021-11-17

Decreto-Lei n.º 100/2021

Transpõe as Diretivas Delegadas (UE) 2021/647 e 2021/884 da Comissão, relativas à utilização de substâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico

19 de Novembro, 2021

Artigo Informações gerais

Conselho de ministros aprova proposta de lei para prorrogação para 2022 de vigência das contribuições sectoriais

Rogério Fernandes Ferreira

Foi aprovada, dia 11 de Novembro de 2021, em Conselho de Ministros, a Proposta de Lei n.º 119/XIV/3.ª que visa prorrogar, para o ano de 2022, a vigência de diversas Contribuições especiais que têm vigorado[...]

18 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 220, Série I de 2021-11-12 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021

Subsídio compensatório do aumento dos combustíveis aos táxis e veículos pesados de transporte de passageiros

Cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros com vista à mitigação dos efeitos da escalada de preços do combustível

Síntese comentada

18 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 219, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-11 - Portaria n.º 248-A/2021

Flexibilização da verificação dos requisitos do acesso à medida APOIAR RENDAS

Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR

17 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 220, Série II de 2021-11-12 - Despacho n.º 11119/2021

Prazos a considerar no novo incentivo à normalização empresarial

Define a forma de cálculo dos prazos previstos na Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio, no âmbito do novo incentivo à normalização da atividade empresarial

Síntese comentada

16 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 217, Série I de 2021-11-09 - Portaria n.º 243/2021

Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário (FET)

Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário

16 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 217, Série I de 2021-11-09 - Decreto-Lei n.º 94/2021

Alterações ao regime do preço fixo do livro

Alarga o período de novidade do livro para efeitos de venda ao público de 18 para 24 meses sobre a data de edição ou importação

Síntese comentada

15 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 216, Série I de 2021-11-08 - Portaria n.º 237/2021

Alteração do regulamento de taxas relativas ao regime jurídico das armas e munições

Alteração da Portaria n.º 934/2006, de 8 de setembro, que aprova o Regulamento de Taxas

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