16 de Setembro, 2022
Artigo
Segurança Social
7 de Setembro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 172/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-06
- Decreto-Lei n.º 57-C/2022Apoios extraordinários às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Síntese comentada
6 de Setembro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06
- Portaria n.º 224/2022Atualização do abono de família
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da Portaria n.º 276/2019, de 28 de agosto
25 de Agosto, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 157/2022, Série I de 2022-08-16
- Declaração de Retificação n.º 21/2022Retificação da regulamentação das condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
19 de Agosto, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 160/2022, Série I de 2022-08-19
- Decreto Regulamentar n.º 3/2022Regulamentação da Garantia para a Infância
Regulamenta a Garantia para a Infância
19 de Agosto, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 160/2022, Série I de 2022-08-19
- Decreto-Lei n.º 56/2022Alteração dos escalões previstos para o abono de família
Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso
7 de Julho, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 130/2022, Série I de 2022-07-07
- Decreto Regulamentar n.º 2/2022Regulamentação da atualização extraordinária das pensões
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022
5 de Julho, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 128/2022, Série I de 2022-07-05
- Portaria n.º 170/2022Prorrogação adicional de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
11 de Maio, 2022
Artigo
Segurança Social
