20 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 15/2023, Série I de 2023-01-20
- Portaria n.º 32/2023Atualização do RSI para 2023
Procede à atualização do valor do RSI para o ano de 2023.
20 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 14/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-19
- Portaria n.º 31-B/2023,Atualização da prestação social para a inclusão
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão, bem como do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.
20 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 14/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-19
- Portaria n.º 31-A/2023Atualização do complemento solidário para idosos em 2023
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído.
16 de Janeiro, 2023
Jurisprudência Segurança Social
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0718/21.4BELRS
13 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 10/2023, Série I de 2023-01-13
- Portaria n.º 30/2023Correção do indexante contributivo para 2023 dos Advogados e Solicitadores
Procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo previsto no artigo 79.º-A do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho, para o ano de 2023.
11 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09
- Portaria n.º 24-C/2023Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões iniciadas em 2022
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022.
11 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09
- Portaria n.º 24-B/2023Atualização das pensões para 2023
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023.
11 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09
- Portaria n.º 24-A/2023Atualização das pensões de acidentes de trabalho para 2023
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023.
5 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 4/2023, Série I de 2023-01-05
- Portaria n.º 17/2023Prorrogação adicional de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro.