13 de Agosto, 2025
17 de Junho, 2025
Artigo
Tributação do património
O Tribunal Constitucional e a impugnação do valor patrimonial tributário
21 de Maio, 2025
Artigo
Tributação do património : IMI
IMI – Pagamento na totalidade ou 1.ª Prestação em 2025
14 de Maio, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Notas de cobrança do IMI
9 de Maio, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento, Tributação do património
Prorrogação de prazos- Pagamento do IMI e entrega da declaração mod. 22 de IRC.
13 de Março, 2025
Diploma Tributação do património
Diário da República n.º 51/2025, Série I de 2025-03-13
- Portaria n.º 106/2025/1, de 13 de marçoDeclaração “Comunicação do Locatário ou Sublocatário (CLS)” em sede de Imposto do Selo
Aprova a «Comunicação do Locatário ou Sublocatário (CLS)», destinada à comunicação prevista no artigo 60.º, n.º 4, do Código do Imposto do Selo, e respetivas instruções de preenchimento.
22 de Janeiro, 2025
Diploma Tributação do património
Diário da República n.º 15/2025, Série I de 2025-01-22
- Portaria n.º 19/2025/1, de 22 de janeiroValor médio de construção a vigorar em 2025
Procede à fixação do valor médio de construção a vigorar no ano de 2025.
21 de Janeiro, 2025
Artigo
Tributação do património
O acordo de tesouraria intragrupo: algumas considerações
14 de Janeiro, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do património