24 de Setembro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do património
24 de Setembro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do património
Atualização das matrizes rústicas do cadastro geométrico da propriedade rústica - prédio sem alteração na configuração geométrica do prédio
24 de Setembro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do património
Atualização das matrizes rústicas do extinto cadastro geométrico da propriedade rústica/atribuição de artigo matricial - procedimento temporário.
24 de Setembro, 2024
Artigo
Tributação do património
Isenção de IMT e IS dos Fundos e Sociedades de Investimento Imobiliário: obrigação de meios ou resultados?
6 de Setembro, 2024
Artigo
Tributação do património
A extinção da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL)?
5 de Setembro, 2024
Artigo
Tributação do património
O Imposto do Selo sobre comissões de colocação de valores mobiliários e de comercialização de participações em fundos
28 de Agosto, 2024
Diploma Tributação do património : IS
Diário da República n.º 166/2024, Série I de 2024-08-28
- Portaria n.º 195/2024/1Alteração ao modelo da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções
Altera e republica a portaria que aprova o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento.
22 de Agosto, 2024
Diploma Tributação do património
Diário da República n.º 161/2024, Série I de 2024-08-21
- Declaração de Retificação n.º 32/2024/1Retificação ao Decreto-Lei n.º 48/2024, respeitante à isenção de IMT e IS na compra de habitação por jovens até aos 35 anos
Retifica o Decreto-Lei n.º 48-A/2024, de 25 de julho, que isenta de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e de imposto do selo a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, através da alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e do Código[...]
8 de Agosto, 2024
Artigo
Tributação do património
