Tema: Tributação do rendimento : IRC

31 de Março, 2017

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

IRC – Aplicação do Sistema de Inventário Permanente

A aplicação do sistema de inventário permanente nas microentidades, de acordo com o decreto-lei n.º 158/2009, de 13 de julho, alterado pelo decreto-lei n.º 98/2015, de 2 de junho.

30 de Março, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Publicação da lei relativa à redução do Pagamento Especial por Conta

No seguimento da publicação da Lei n.º 10-A/2017, de 29 de março, que reduz o Pagamento Especial por Conta (PEC) previsto no artigo 106.º do CIRC, o Governo alerta para os seguintes procedimentos.

24 de Fevereiro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamento especial por conta em 2017 – 1ª Prestação – de 1 a 31 de março

Pagamentos especiais por conta a efetuar em 2017, de acordo com as alterações publicadas no Orçamento de Estado para 2017 (Lei n.º 42/2016, 28 de dezembro).

14 de Fevereiro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Regime Simplificado de Determinação da Matéria Coletável (IRC)

Análise do regime simplificado de IRC, designadamente quais as condições cumulativas para a sua opção, os coeficientes a aplicar, entre outras questões.

2 de Fevereiro, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

O novo artigo 41º-A do EBF – um impulso (fiscal) à capitalização empresarial

Rui Araújo Correia

Na sequência do Programa Capitalizar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2016, de 18 de agosto, foram introduzidas no artigo 41º-A do EBF, pela Lei orçamental de 2017, significativas melhorias face ao normativo[...]

10 de Novembro, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2016 (3.º Pagamento Adicional)

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos adicionais por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRC cujo lucro tributável no exercício anterior exceda € 1.500.000.

10 de Novembro, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2016 (3.º Pagamento)

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRC.

17 de Outubro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Caducidade do direito à liquidação de impostos relativos ao ano/período de 2012

Ofício-Circulado n.º 10002/2016, de 14 de outubro

26 de Setembro, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamento Especial por Conta em 2016 (2.ª Prestação)

De 1 a 31 de outubro.

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