Tema: Tributação do rendimento : IRC

13 de Junho, 2016

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

IES – Informação Empresarial Simplificada 2016

Prestação de informação de natureza fiscal, contabilística e estatística respeitante ao cumprimento de diversas obrigações legais, através de uma declaração única transmitida por via eletrónica.

9 de Junho, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Taxa de Retenção na Fonte a aplicar aos rendimentos de capitais obtidos por entidades enquadradas nas alíneas a) a c) do n.º 1 do artigo 9.º do Código do IRC

Ofício-Circulado n.º 20192/2016, de 9 de junho

25 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

O regime da transparência fiscal – algumas notas práticas

Adalmiro Andrade Pereira

Patrícia Anjos Azevedo

O "regime da transparência fiscal", previsto no art.º 6.º do CIRC e no art.º 20.º do CIRS (imputação especial), vigora nestes diplomas desde a data da respetiva entrada em vigor, ambos no dia 1 de[...]

16 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

O regime dos preços de transferência em Portugal

Sandra Correia

O regime dos preços de transferência, previsto no art.º 63.º do CIRC, tem por base o princípio da plena concorrência (Arm's Lengh Principle), e pretende evitar que empresas integradas em grupos económicos (nacionais ou multinacionais)[...]

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Pagamento e Reembolso do Imposto

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Deduções à Coleta

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Liquidação do Imposto

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Derrama Estadual

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

10 de Maio, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Taxas de Tributação Autónoma

Normas de tributação e instruções de preenchimento.

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