Tema: Tributação do rendimento : IRS

7 de Janeiro, 2022

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07 - Portaria n.º 23/2022

Alteração à tabela de atividades a que se refere o artigo 151º do CIRS

Procede à alteração da Portaria n.º 1011/2001, de 21 de agosto, na sua redação atual

Síntese comentada

20 de Dezembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 244, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-20 - Despacho n.º 12408-A/2021

Retenções na Fonte para o Ano de 2022 – Região Autónoma dos Açores

Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2022, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões residentes na Região Autónoma dos Açores

Síntese comentada

17 de Dezembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 243, Série I de 2021-12-17 - Portaria n.º 303/2021

Novos anexos da Declaração Modelo 3 e respetivas instruções

Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento

Síntese comentada

16 de Dezembro, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Eliminação das mais-valias na afetação de imóveis a atividade empresarial (Parte II)

Paulo Marques

Em 1992 foi introduzido no Código do IRS um novo enquadramento fiscal dos atos de afetação ou transferência de bens imóveis entre o património particular e os ativos de empresas individuais do respetivo proprietário. Controverso[...]

14 de Dezembro, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Tabelas de Retenção - 2022 - Continente

Circular n.º 4/2021, de 07/12

9 de Dezembro, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Eliminação das mais-valias na afetação de imóveis a atividade empresarial (Parte I)

Paulo Marques

Em 1992 foi introduzido no Código do IRS um novo enquadramento fiscal dos atos de afetação ou transferência de bens imóveis entre o património particular e os ativos de empresas individuais do respetivo proprietário. Controverso[...]

3 de Dezembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 233, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-02 - Despacho n.º 11943-A/2021

Retenções na fonte para o ano de 2022

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022

Síntese comentada

30 de Novembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 232, Série I de 2021-11-30 - Portaria n.º 276/2021

Nova Declaração Modelo 37 e respetivas instruções

Aprova a nova Declaração Modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento

Síntese comentada

29 de Novembro, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Benefícios fiscais em 2021

Rui Araújo Correia

Síntese dos benefícios fiscais em sede de IRS para o ano de 2021

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